Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Perdidos em aeroporto serão indenizados

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Advogada condenada por estelionato

Penal. Denúncia. Justa causa.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília